02Casos práticos · Caso 02 de 05

Hospital de São Sebastião

NOVACAP/DF · Concorrência Eletrônica nº 90001/2024

Valor

R$ 180.330.879,40

Técnica · Preço

40 / 60

Em destaque

Seis dos sete concorrentes tiraram quase a mesma nota técnica: quem decidiu foi o preço.

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01

Objeto

Documento

Contratação integrada de empresa ou consórcio para elaborar os projetos básico e executivo e executar as obras, com fornecimento de equipamentos, do Hospital de São Sebastião.

Contratação integradaObra hospitalarDisputa fechadaProcesso 00112-00027924/2023-18
02

Justificativa

Documento
O dossiê traz a regra de ponderação 40/60 e o julgamento, mas não localizamos motivação expressa sobre a escolha de técnica e preço nem sobre os pesos. O critério aparece associado ao regime de contratação integrada.

Fonte: Nota Técnica 2 — Análise das Propostas (SEI 183568407); TR SEI 168681598, item 11

03

Matriz de pontuação

Documento

NPT = PT + EE + QEP + QEO · NF = (40 × NPT + 60 × NPP) / 100

Plano de Trabalho (PT)

Notas atribuídas: 17 a 18

20

Experiência da Empresa (EE)

Seis licitantes com 40; um com 25

50

Qualificação da Equipe de Projetos (QEP)

Notas: 4,5 a 15

15

Qualificação da Equipe de Obra (QEO)

Notas: 9,5 a 15

15

  • Nota técnica inicial: 86,5 / 86,5 / 84,5 / 56 / 86,5 / 88 / 78.
  • Após recursos sobre CATs desconsideradas, notas finais entre 80,70 e 95,40; vencedora: Porto Belo Engenharia (95,40).

Fonte: Nota Técnica 2 (SEI 183568407); Despacho de resposta ao Consórcio Nova Saúde (SEI 190063455)

04

Pontos fortes

Juízo técnico

Preço preponderante em obra

O peso de 60 para o preço é coerente com um objeto dominado pela execução da obra.

Julgamento rastreável

As notas por quesito e por licitante estão publicadas, e as revisões após recurso ficaram registradas com os motivos — transparência que permite o controle.

05

Oportunidades de melhoria

Juízo técnico

Matriz que não diferencia

Com experiência travada em 40 para quase todos e plano de trabalho entre 17 e 18, a técnica deixou de separar as propostas. Quando a matriz não diferencia, técnica e preço vira menor preço com custo procedimental maior. Sugestão nossa: testar a matriz antes da publicação, simulando o mercado provável.

Litígio sobre atestados

Os recursos se concentraram em CATs desconsideradas sem justificativa. Sugestão nossa: listar no edital o que cada atestado precisa demonstrar (área, tipologia, certificação) e exigir motivação escrita para cada documento recusado.

Motivação dos pesos ausente

Não há, no dossiê, demonstração de por que 40/60 — nem de por que técnica e preço. É a lacuna central da Diretriz 1 (fundamentação no ETP).

Juízos técnicos e sugestões formulados a partir dos documentos públicos do certame.